Presidente Lula e ministra Nísia Trindade anunciaram, nesta segunda-feira (1º), em agenda na Bahia, novo edital com 3,1 mil vagas para regiões definidas como prioritárias. Entenda as novas regras

A assistência em saúde no Brasil será reforçada com a abertura de mais 3,1 mil vagas para o Programa Mais Médicos. De maneira inédita, o governo federal vai disponibilizar vagas no regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico- raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados. 

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (1°) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em agenda no município de Salvador, Bahia. Ainda na capital baiana, três policlínicas foram anunciadas para os municípios de Camaçari, Remanso e Itapetinga. 

“O ato de hoje foi para anunciar o que nós ficamos um ano preparando, estudando. É como se a gente estivesse preparando a terra: primeiro capina, faz o manejo, a cova, depois coloca a semente, o aduba, a gente fica jogando água e espera para colher. Então, tenho dito aos meus ministros que nós estamos na época da colheita. Já fizemos o plantio e agora vamos viajar pelo Brasil colhendo as coisas que nós fizemos neste país, na área da educação, da saúde, do emprego, do programa de transição energética”, afirmou Lula, durante a solenidade de anúncios.  

Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social. Do total, 246 serão destinadas à Bahia. O primeiro atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos, é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde. 

“Temos 248 vagas na Bahia no programa mais médicos. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia ainda 12 mil médicos. Com esse edital, nós retomamos a nossa meta dos 28 mil médicos”, celebrou Nísia Trindade. “Pela primeira vez o edital é feito seguindo a política de cotas aprovada em lei que é prioridade do governo federal. Cumprimos, assim, a nossa visão de inclusão, por isso fico muito feliz de fazer este anúncio”, acrescentou a ministra. 

Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%. 

Entenda o edital do Mais Médicos

Para os grupos étnico-raciais, serão ofertados 20% das vagas, priorizadas da seguinte forma:

• para municípios que têm 2 vagas: 50%

• para municípios que têm entre 3 a 10 vagas: 20%

• para municípios que têm mais de 10 vagas: 20% 

Podem participar da seleção profissionais brasileiros, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. 

Desde 2023, com a retomada do Mais Médicos, o governo federal implementou melhorias no modelo do programa, onde os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Novo PAC: novas policlínicas para a população baiana

O presidente Lula e a ministra Nísia também anunciaram a construção de três policlínicas por meio do Novo PAC. As cidades contempladas são Camaçari, Remanso e Itapetinga, somando investimento de R$ 90 milhões nas três unidades, que vão contar com consultas presenciais, teleconsultas em diferentes especialidades e serviços de diagnóstico e terapia em nível ambulatorial. Em todo o país, serão 55 novas policlínicas, investimento de R$ 1,65 bilhão, impactando 19,2 milhões de brasileiros. 

“A Bahia é um estado de referência para as policlínicas ao lado do Ceará, que começou com esse modelo. Essas policlínicas serão a referência para o nosso programa Mais Acesso a Especialistas. Já estamos trabalhando nessa construção com os municípios”, destacou a ministra Nísia Trindade. 

No total, o governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial. 

“Nossa cidade é uma cidade extremamente grande, de 300 mil habitantes, e a gente até hoje não tem uma policlínica para atender os moradores. Essa policlínica chega numa hora importante”, comemora Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari (BA).

Acesse o Edital de Chamamento Público nº 04/2024

Nathan Victor - Ministério da Saúde – Categoria - Saúde e Vigilância Sanitária