Guia do Ministério da Saúde traz orientações sobre a temática, que também está presente na construção do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

 Para ajudar na identificação e no enfrentamento da violência contra idosos, o Ministério da Saúde lançou, em 2023, o Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, com um capítulo específico sobre o que é necessário saber sobre maus-tratos contra essa parcela da população. O guia fornece, ainda, orientações sobre autocuidado, vacinação e promoção da saúde. A pasta participa da construção do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, liderado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que aborda a proteção contra qualquer forma de violência.

“Estamos contribuindo com esse documento tão importante, que inclui a proteção contra a violência e o abandono social e familiar entre seus eixos”, explica a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, Lígia Gualberto. “Neste Dia Mundial de Conscientização Sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa (15), é importante lembrar que tanto os trabalhadores do SUS quanto a sociedade em geral têm a responsabilidade de promover a segurança e de combater os maus-tratos contra essas pessoas”, reforça.

O guia detalha os tipos de violências mais comuns contra os idosos, como negligência, abandono e abusos (patrimonial e financeiro, psicológico, físico e sexual), além de fatores que aumentam a ocorrência de maus-tratos, a exemplo do controle emocional. O intuito é ajudar a identificar os sinais e saber como proceder diante dessas situações.

O que fazer?

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem dispositivos para auxiliar idosos em situações de violência. Se você ou alguém que você conhece está passando por maus-tratos e não consegue resolver a situação, é indicado procurar uma unidade de saúde para registrar o que está acontecendo. Qualquer profissional de saúde pode preencher uma Ficha de Notificação Individual de Violência Interpessoal. 

A ficha não configura uma denúncia – que pode ser feita em uma delegacia, se for o caso – mas as informações ajudam os trabalhadores da rede no acolhimento da pessoa idosa. O profissional de saúde pode auxiliar o usuário a encontrar pessoas e recursos para resolver esses problemas. Outras orientações do guia são:

• Conversar sobre dificuldades permite que você e as pessoas à sua volta entendam os limites e as necessidades de cada um dos envolvidos, para pensar em mudanças dentro do alcance de todos

• Na maioria dos casos, quando essas informações são levadas em conta, é possível manter relacionamentos saudáveis entre os membros da família

Importante ressaltar, ainda, que o Estatuto da Pessoa Idosa, de 2003, já destacava a necessidade do respeito à pessoa idosa: "O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais." 

Laísa Queiroz - Ministério da Saúde – Categoria - Saúde e Vigilância Sanitária