CIAS - Consórcio Aliança para a Saúde - Sessão solene no Congresso Nacional homenageia os 20 anos do SAMU 192

04/06/2024

Sessão solene no Congresso Nacional homenageia os 20 anos do SAMU 192

Sessão solene no Congresso Nacional homenageia os 20 anos do SAMU 192

Atualmente, atendimento cobre uma população de mais de 187 milhões de pessoas e conta com cerca de 80 mil profissionais

 

Nesta segunda-feira (3), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 20 anos da criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A sessão foi realizada no plenário do Senado, a partir de um requerimento da senadora Janaína Farias (PT/CE). 

O SAMU foi criado pelo Governo Federal em 2003 como componente pré-hospitalar móvel e primeiro produto do Plano Nacional de Atenção às Urgências. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 5.055 de 27 de abril de 2004, que instituiu sua execução em estados e municípios, com acesso nacional pelo número telefônico 192.

Nísia cumprimentou os servidores do SAMU presentes à homenagem, o qual chamou de “anjos de azul”, termo usado pela rapidez e prontidão na missão de atender às emergências. E destacou o trabalho de reconstrução do serviço feito pela atual gestão.“Encontramos ambulâncias sem reposição em todo o país, estados sem o devido custeio e investimento no SAMU. E, num esforço juntamente com o Conass e o Conasems, fomos revertendo isso”, pontuou.

“De norte a sul do Brasil, o SAMU faz valer o SUS dentro da linha de emergência. Chegando inclusive a territórios indígenas e quilombolas”, disse a ministra.  A sessão foi presidida pelo senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, e contou com a presença do presidente da Ebserh, Arthur Chioro.

Retomada

Entre os anos de 2017 a 2022, a ampliação da cobertura estagnou em 82%, o que resultou em, aproximadamente, 28 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço. No ano passado, a nova gestão da Saúde retomou a sua ampliação e alcançou mais 4 milhões de pessoas. Esse crescimento implicou em um maior número de pessoas com acesso aos serviços de urgência.

Em 2023, o Ministério da Saúde disponibilizou 239 novas ambulâncias para os estados e municípios, destinadas à renovação da frota, expansão e ampliação dos serviços. Este investimento totalizou R$ 71,3 milhões. Após uma década de congelamento, ainda em 2023, houve um reajuste de 30% no custeio federal do SAMU, representando um incremento de R$ 396 milhões por ano em repasses. 

Renovação

No ano de 2024, está prevista a entrega de 1.780 novos veículos em todo o Brasil. Isso representa a modernização de, aproximadamente, 61% da frota atual com mais de cinco anos de uso. Além disso, o Novo PAC vai destinar 350 novos veículos e construir 14 novas centrais de regulação do SAMU 192 em áreas com vazio assistencial. O objetivo é garantir que o serviço alcance a universalização até 2026.

Nadja Alves dos Reis - Ministério da Saúde - Saúde e Vigilância Sanitária