Programa, criado em 1994, estruturou a atenção primária no país, ajudou a ampliar a resolutividade e a melhorar a saúde das pessoas. Nos últimos dois anos, número de equipes de Saúde da Família cresceu quase 20%

A Estratégia Saúde da Família (ESF), que melhora a saúde dos brasileiros e coletividades nos territórios, completou 30 anos. E o processo de priorização da atenção primária continua, com a implementação de novas equipes e unidades em todas as regiões do país. O número de equipes de Saúde da Família (eSF) credenciadas - distribuídas em mais de 47 mil Unidades Básicas de Saúde - aumentou de 52.358 em 2022 para 61.262 em março de 2024, um acréscimo de 18%. O avanço aponta para o compromisso do Ministério da Saúde no fortalecimento do sistema universal de saúde, com ênfase na APS, atingindo atualmente uma cobertura de 79,6 %, um incremento 5 pontos percentuais se comparado a 2022.

A ESF iniciou com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) em 1991 e, em 1994, seguiu com a criação do Programa Saúde da Família. Foi quando o Saúde da Família se tornou a principal estratégia de consolidação da atenção primária à saúde (APS) no Brasil. A ESF é a ação prioritária de atenção do Sistema Único de Saúde e busca a reorientação do processo de trabalho com potencial de ampliar a resolutividade.

E, graças ao alto grau de descentralização e capilaridade da APS, é possível reconhecer as características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que vivem nos territórios brasileiros, o que potencializa a equidade em saúde e ajuda a reduzir tanto as desigualdades socioeconômicas quanto as relações sociais discriminatórias da sociedade.

Novo PAC

O novo PAC também vai trazer progressos importantes à saúde das comunidades em todo o Brasil. A principal porta de entrada do SUS será fortalecida com a construção e finalização de mais 3.600 unidades básicas de saúde em 349 municípios. A previsão de investimentos é de R$ 7,4 bilhões na atenção primária entre os anos de 2023 e 2026. Apenas no ano passado, a APS recebeu mais de R$ 36 bilhões em recursos do bloco de investimento e custeio, um aumento de aproximadamente 9% se comparado ao ano de 2022. Nos últimos 14 anos, os investimentos chegaram a R$ 284,2 bilhões.

Vínculo da saúde com o território

A implementação da ESF como modelo prioritário no país apresentou impactos positivos na diminuição da mortalidade infantil, na redução das internações por condições sensíveis à atenção primária e na diminuição da mortalidade por doenças cardiovasculares.

A estratégia é constituída por equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes que se moldam às necessidades dos territórios como as equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB), agentes comunitários de saúde (ACS), equipes Multiprofissionais (eMulti), equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP).

Vale destacar que as equipes de Saúde da Família vinculadas à ESF estão localizadas geograficamente mais próximas das comunidades, de onde as pessoas moram, trabalham e estudam, o que favorece a produção de vínculo entre os profissionais de saúde e a população e permite a realização de ações coletivas voltadas para promoção e prevenção de doenças nos territórios. Além disso,  as ações diversificadas da atenção primária trabalham determinação social, promovem saúde, além de cuidar e empoderar as pessoas para produção social e construção de cidadania.

Luciano Marques - Ministério da Saúde - Categoria  - Saúde e Vigilância Sanitária