Material explicativo apresenta detalhes do programa que oferta o item de higiene gratuitamente pelo SUS. Distribuição já começou e é feita por meio de unidades do Farmácia Popular

O Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer estabelece uma série de ações que podem ser adotadas por todas as pessoas, a fim de contribuir para a prevenção da doença. Ele consiste em 17 recomendações baseadas em sólidas evidências científicas identificadas, selecionadas e avaliadas por mais de 60 especialistas da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações situadas na América Latina e no Caribe, incluindo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Brasil.

Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade em todo o país, desde o último mês de janeiro. Uma iniciativa que faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.

O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas que podem distribuí-lo em todos os estados.

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

Confira a cartilha

Quem pode participar

- Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

- Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

- Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);

- Estar em situação de rua, sem limite de renda.

O que é necessário para retirar os absorventes

Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital; - Levar documento de identidade com foto e CPF.

A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio: Disque Saúde 136; Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS; escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais; Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Rafael Secunho - Ministério da Saúde