Grupo é o ponto focal nacional para coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos

Coordenado com estados e municípios, o Ministério da Saúde inicia, neste sábado (3), os trabalhos do Centro de Operações de Emergência contra a dengue e outras arboviroses. Hoje, a pasta apresenta a estrutura, que funciona como um ponto focal nacional para coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos. O COE Dengue foi anunciado na última quinta-feira (1º), durante a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

O COE Dengue é composto por membros de todas as secretarias do Ministério da Saúde, sendo 10 deles da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Cabe ao grupo, entre outras atribuições, planejar e orientar as medidas a serem empregadas para o enfrentamento da doença e encaminhar à ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e ações de resposta. 

O Ministério da Saúde coordena, desde 2023, uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses no território nacional e reforça que o momento é de intensificar os cuidados e unir esforços de toda a sociedade e dos gestores públicos para prevenção e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti. Essa é a principal forma de evitar transmissão e novos casos da doença. A instalação do COE Dengue é mais uma medida do governo federal para assegurar e aprimorar a vigilância. 

O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e comunicação. Reuniões diárias são realizadas com o objetivo de monitorar a situação epidemiológica e as ações de resposta à emergência em curso. Como resultado desse trabalho, informes diários, semanais ou mensais são divulgados, mantendo autoridades e profissionais de saúde, gestores e a população atualizados. 

Nesta semana, a ministra Nísia Trindade participou da reunião da Sala Nacional de Monitoramento de Arboviroses, juntamente com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e gestores de saúde do Distrito Federal e de Goiás. Ela também visitou uma tenda de atendimento para casos suspeitos de dengue em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal a 31km de Brasília. Em ambas as oportunidades, Nísia reforçou que o combate à dengue está concentrado no controle dos focos do mosquito transmissor e que SUS tem condição de cuidar das pessoas, evitar o agravamento e as mortes por dengue. 

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 262.247 casos prováveis de dengue, sendo 52.660 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 64.881 na semana 2 (7 a 13/1), 85.094 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 59.612 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. 

Pacote de estratégias para combater o avanço das arboviroses

Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024. 

Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas. 

Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional. Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Ainda em 2023, o Ministério da Saúde qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença. 

A pasta também normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV). Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos. Para 2024, está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência. 

O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 126,04 mil reações de teste sorológico foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas. 

A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa. 

Vacina contra a dengue

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. 

O Ministério da Saúde também adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses. A vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. O processo foi organizado com estados e municípios, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

O objetivo do Ministério da Saúde é oferecer as melhores e mais avançadas tecnologias, medicamentos e vacinas para a população brasileira. Nesse sentido, a pasta apoia o desenvolvimento de imunizantes na indústria nacional e internacional e continuará em busca de mais vacinas para ampliar a cobertura. 

Ministério da Saúde – Categoria  – Saúde e Vigilância Sanitária