A incorporação é inédita e amplia o uso do antibiótico doxiciclina 100 mg no SUS. A iniciativa visa reduzir a incidência das doenças no Brasil e ampliar o acesso ao tratamento

O Ministério da Saúde incorporou uma estratégia inédita no SUS para a prevenção de clamídia e sífilis, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas: a Profilaxia Pós-Exposição com o antibiótico doxiciclina (DoxiPEP). A ampliação do uso da doxiciclina 100 mg para evitar novos casos de ISTs foi avaliada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), sendo a primeira forma de prevenção oral pós-exposição sexual desprotegida contra as doenças.

A iniciativa visa reduzir a incidência de novas ISTs, principalmente a sífilis adquirida, que hoje consiste em um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. O cuidado consiste no uso de dois comprimidos do medicamento após exposições sexuais desprotegidas, prevenindo novos casos de ISTs bacterianas.

O tratamento será disponibilizado, inicialmente, para populações com maior vulnerabilidade a essas infecções, incluindo homens cisgênero gays, bissexuais, outros homens que fazem sexo com homens e mulheres transgênero que tiveram um episódio de IST nos últimos doze meses.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, explica que a seleção da população-alvo foi baseada em evidências científicas que comprovam a eficácia, efetividade e segurança da estratégia nesses segmentos populacionais identificados. Ela também ressaltou a importância da incorporação da estratégia.

“Essa decisão reflete o compromisso do Governo do Brasil em incorporar tecnologias que tenham eficácia, segurança e impacto comprovados. A DoxiPEP é uma estratégia respaldada por evidências científicas e que pode contribuir para reduzir a incidência de ISTs no país. Nosso objetivo é garantir que as políticas públicas de saúde sejam cada vez mais orientadas para garantir o cuidado qualificado ao paciente do SUS”, afirma a secretária.

Para contemplar novos grupos no tratamento com DoxiPEP, o Ministério da Saúde está apoiando estudos nacionais para a produção de evidências sobre a eficácia do medicamento em mulheres cisgênero e homens transgênero. A oferta será efetivada no SUS após processos administrativos, conduzidos pela União, estados e municípios, como a pactuação do financiamento do medicamento na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária