Abertura de dados promove transparência ativa e acesso dos cidadãos às informações governamentais

O Plano de Dados Abertos (PDA 2024-2026) do Ministério da Saúde foi destaque durante a oficina ‘Construindo um Plano de Dados Abertos’ da Semana da Inovação 2024, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no fim de outubro. O PDA, aprovado em julho deste ano durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Digital, é um passo significativo na promoção da transparência ativa e no fortalecimento do acesso dos cidadãos a informações sobre a saúde pública no Brasil.

Durante a oficina, a Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram a jornada para a construção do plano de dados no ministério. “Com a CGU, falamos sobre a Política de Dados Abertos do Executivo e como podemos construir planos de dados abertos mais aprimorados, contribuindo para a transparência ativa e o acesso do cidadão aos dados governamentais, principalmente na saúde”, explicou o consultor técnico da Seidigi, Rafael Werneburg.

Durante a produção do novo PDA, o Ministério da Saúde contou com a parceria da CGU em todas as etapas de construção do documento. Em novembro de 2023, o diretor de Transparência e Governo Aberto da Controladoria, Otávio Neves, palestrou sobre a institucionalidade e horizontes em governança e abertura de dados no Brasil, para os pontos focais de cada secretaria da pasta, em oficina promovida pela Seidigi.

O auditor da CGU, Fernando Simões Vassoler, destacou, durante a oficina, que a abertura de dados reduz demandas de ouvidoria e aproxima o governo do cidadão, além de apoiar a imprensa e fomentar a economia ao disponibilizar dados reutilizáveis para o setor privado. “O PDA constituiu um documento aderente aos normativos vigentes relacionados à Política de Dados Abertos, reflexo de um árduo esforço, muito bem-sucedido, da implantação da cultura de dados abertos no órgão e que resultou em uma entrega de qualidade exemplar”, ressaltou.

Acesse o PDA 2024-2026 do Ministério da Saúde

Patrícia Rodrigues - Marcela Rocha - Ministério da Saúde – Categoria - Saúde e Vigilância Sanitária